Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que o ex-jogador Robinho deve cumprir sua sentença por estupro no Brasil, ele foi detido em Santos (SP) nesta quinta-feira. A ordem de prisão foi emitida pela Justiça Federal logo após a decisão do STJ, que confirmou a pena de nove anos em regime fechado, originada de uma condenação na Itália.
Recebendo o ofício do STJ durante a tarde, a Justiça Federal de Santos expediu o mandado de prisão no início da noite. Robinho foi então conduzido às instalações da Polícia Federal na cidade. A defesa do ex-jogador pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Robinho tentaram reverter a decisão através de um habeas corpus no STF, buscando sua liberdade enquanto aguardavam os recursos do processo. Entretanto, o ministro Luiz Fux negou o pedido.
A homologação da sentença no Brasil foi determinada pelo STJ em uma sessão da Corte Especial, realizada em Brasília na quarta-feira anterior. A decisão foi favorável, com 9 votos a 2.
A estratégia da defesa agora inclui um embargo de declaração no STJ, questionando aspectos do acórdão, seguido por um recurso extraordinário no STF, um processo que pode ser mais demorado.
A determinação da Corte Especial do STJ foi clara: a sentença italiana deve ser cumprida no Brasil, e Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal agiu conforme essa decisão.
O caso remonta a 2013, quando Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana por estupro em grupo de uma mulher albanesa. A decisão final foi emitida pela 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, em janeiro de 2022. O Ministério da Justiça da Itália solicitou sua extradição, que foi negada, e então acionou o STJ para homologação da sentença no Brasil.
O ex-jogador afirma que o encontro foi consensual, negando o estupro. Ele já havia entregado seu passaporte ao STJ no ano anterior e estava proibido de deixar o país.
O crime ocorreu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, em Milão, onde Robinho e outros cinco brasileiros foram acusados de participar do ato. Ricardo Falco, outro brasileiro envolvido, também foi condenado a nove anos de prisão. A Itália também solicitou sua extradição para o Brasil, mas o processo ainda não foi agendado para julgamento no STJ.
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